Desde o mês de março, as crianças que nascem no Hospital da Mulher, vão para casa com a certidão de nascimento em mãos. A grande novidade implantada no Hospital, através do projeto da Unidade Interligada de Registro Civil das Pessoas Naturais de Barreiras, é o acréscimo do Cadastro de Pessoa Física – CPF na própria certidão.
“Através do convênio feito entre o Cartório e a Receita Federal conseguimos emitir o CPF da criança, esse cadastro acompanha a criança pelo resto da vida e dá garantias de direitos, como uma conta poupança em seu nome por exemplo. Em Barreiras, ainda não havia esse serviço, e com a privatização dos cartórios, implementamos essas ações que facilita a comodidade dos pais”, disse Rafael Rebouças, Oficial de Registro Civil.
Na Unidade Interligada, que fica dentro do Hospital da Mulher, são recolhidos todos os documentos exigidos por lei, como a Declaração de Nascido Vivo. São conferidos os dados dos pais, e assim é emitida a certidão de nascimento e o CPF da criança. O procedimento é fácil, leva cerca de 20 minutos, funciona sempre no turno vespertino de segunda a sexta-feira.
Outra novidade é a emissão do Cartão do SUS – Sistema Único de Saúde, que dá garantias aos direitos referentes à saúde por todo território brasileiro, como explica a Diretora Administrativa. “Além da Certidão de Nascimento e do CPF, o bebê já sai daqui com o cartão do SUS pronto, esse cartão oferece para a criança o acesso à marcação de exames, as consultas, e todos os direitos garantidos por lei, é um documento obrigatório nas Unidades de Saúde. Inclusive aqui no Hospital da Mulher, temos uma profissional exclusiva de marcação de exames para fazer os procedimentos necessários, tanto para as mães como para os recém-nascidos”, explicou Marta Andrade.
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